TERMOS E CONDIÇÕES COMUNIDADE PURA

Estes Termos e condições aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por DESIGN SHOW
PRODUTOS, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, sociedade limitada com sede no Município de
Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, 503, cj. 2301, 23º andar, CEP 06454-000,
inscrita no CNPJ/ME sob nº 48.147.402/0001-40, denominado “PURA”. Antes de utilizar quaisquer
dos serviços disponibilizados, o usuário afirma ter lido, entendido e aceitado todas as condições
estabelecidas nestes Termos e condições do Siga o Pura (“Termos e Condições”), bem como
os Termos e condições gerais do uso do site.

1. Introdução:
➢ O PURA é responsável pela plataforma denominado “PURA”, acessável pela rede mundial
de computadores no sítio eletrônico www.sigaopura.com;
➢ O PURA é um hub colaborativo que conecta marcas e profissionais promovendo
desenvolvimento contínuo e práticas sustentáveis. Queremos transformar o setor de
decoração com inovação e responsabilidade, melhorando a vida das pessoas.
➢ Ao usar a Comunidade PURA, você concorda com estes termos de uso e a política de
privacidade.

2. Conta de usuário:
➢ Para usar a Comunidade PURA, você precisa criar uma conta de usuário;
➢ Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre
si mesmo;
➢ Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha; e
➢ Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3. Compra de produtos:
➢ A Plataforma PURA permite que você compre produtos de marcas parceira, que utilizam
a Plataforma PURA como vitrine para vender os seus produtos;
➢ Ao comprar um produto, você está celebrando um contrato com o vendedor do produto,
e não com o PURA;
➢ O PURA não é responsável pelo envio, qualidade ou garantia do produto; e
➢ O PURA não é responsável por quaisquer disputas ou conflitos entre você e o vendedor
do produto.

4. Venda de produtos:
➢ Se você é uma marca participante do PURA, você concorda em fornecer informações
precisas e atualizadas sobre seus produtos expostos na nossa vitrine digital, para que
estas sejam sempre inseridas na plataforma pela equipe do PURA;
➢ A curadoria, o cadastro e a classificação dos produtos dentro da plataforma serão sempre
de responsabilidade da equipe da equipe PURA;
➢ Você é responsável por garantir a qualidade do produto e pelo envio do produto ao
comprador;
➢ Você é responsável por cumprir quaisquer obrigações legais, fiscais ou regulatórias em
relação à venda de seus produtos;
➢ Você é responsável por garantir as licenças e formalidades jurídicas necessárias para
assegurar que você possa vender o produto através na Plataforma PURA;
➢ O PURA se reserva o direito de remover produtos que violem estes termos de uso ou que
violem quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

5. Comunicação:
➢ O PURA pode usar suas informações de contato para enviar comunicações de marketing
ou promocionais; e
➢ Você pode optar por não receber comunicações de marketing ou promocionais.

6. Propriedade intelectual:
➢ O PURA e seus conteúdos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual;
➢ Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do PURA ou de
seu conteúdo sem permissão prévia por escrito; e
➢ Se o PURA, às suas custas, produzir imagens digitais ou fotografias dos produtos das
marcas parceiras para divulgação no sítio eletrônico, essas imagens são de propriedade
intelectual do PURA e não poderão ser utilizadas pela marca sem permissão prévia por
escrito do PURA.

7. Limitação de responsabilidade:
➢ O PURA não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais
ou consequentes decorrentes do uso da Plataforma PURA ou de qualquer produto vendido
através dele.
➢ O PURA não é responsável por quaisquer perdas financeiras decorrentes do uso da
Plataforma PURA ou de qualquer produto vendido através dele.
➢ O PURA não garante que o uso da Plataforma Siga o Pura será livre de erros,
interrupções ou defeitos.

8. Não exclusividade:
➢ A marca que queira particiapar do PURA e expor seus produtos na Plataforma PURA,
reconhece e aceita que o PURA indique Compradores em condições iguais ou similares às
que o faz a favor desse Vendedor a outros Vendedores e/ou a prestadores de serviços de
logística, transporte e/ou serviços postais e o autoriza de maneira expressa.
➢ A Plataforma PURA não exige exclusividade na participação do hub, assim como também
não dá exclusividade a um tipo de marca ou produto.

9. Confidencialidade:
➢ A marca, ao aceitar esses termos de uso, concorda que (i) não divulgará a qualquer
terceiro, ou utilizará qualquer Informação Confidencial a ela revelada pelo PURA, exceto
se expressamente autorizado neste termos e condições; (ii) em tomar todas as medidas
razoáveis à manutenção da confidencialidade das Informações Confidenciais do PURA,
que estejam em seu poder e controle, sendo que referidas medidas em nenhum momento
serão inferiores às medidas tomadas na manutenção da confidencialidade de informações
de sua propriedade e de mesma importância.
➢ Ademais, as Partes comprometem-se a não solicitar, uma da outra, informações não
relacionadas com o exercício das obrigações assumidas por cada uma das Partes nos
termos e condições. Tais informações somente serão fornecidas dentro dos limites e das
condições em cada caso permitidas pela legislação vigente.
➢ As obrigações de confidencialidade ora previstos sobreviverão à extinção do termo pelo
prazo de 5 (cinco) anos a contar da data do seu término.

10. Alterações nos termos de uso:
➢ O PURA se reserva o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento;
➢ O PURA notificará os usuários de quaisquer alterações nos termos de uso; e
➢ O uso continuado da Plataforma PURA após a notificação das alterações nos termos de
uso constitui sua aceitação dos termos atualizados.

11. Rescisão:
➢ O PURA se reserva o direito de rescindir sua conta e seu acesso a Plataforma PURA a
qualquer momento, por qualquer motivo; e
➢ Você pode rescindir sua conta a qualquer momento, mas isso não afetará os direitos e
obrigações adquiridos antes da rescisão.

12. Responsabilidade por produtos:
➢ O PURA não é responsável por quaisquer produtos anunciados ou vendidos por meio do
serviço;
➢ O PURA não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados ou
vendidos por meio do serviço;
➢ O PURA não é responsável por quaisquer danos, lesões ou perdas decorrentes do uso ou
consumo de produtos anunciados ou vendidos por meio do serviço; e
➢ As marcas são as únicas responsáveis por garantir que seus produtos sejam seguros e
legais, e estão sujeitos a todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação aos produtos
expostos na Plataforma PURA.

13. Conduta do usuário:
➢ Ao usar a Plataforma PURA, você concorda em não usar o serviço para fins ilegais ou
proibidos por estes termos de uso;
➢ Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao uso da
Plataforma PURA; e
➢ Você concorda em não interferir no funcionamento da Plataforma PURA ou prejudicar
outros usuários do serviço.

14. Indenização:
➢ Você concorda em indenizar e isentar o PURA, seus funcionários, diretores e afiliados de
quaisquer reclamações, perdas, danos ou responsabilidades decorrentes do uso da
Plataforma PURA ou do não cumprimento destes termos de uso.

15. Jurisdição e lei aplicável:
➢ Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em
que a sede do PURA está localizada (Barueri/SP); e
➢ Qualquer disputa decorrente do uso da Plataforma PURA será resolvida de acordo com os
tribunais da jurisdição em que o PURA está localizado (Barueri/SP).

16. Acordo completo:
➢ Estes termos de uso constituem o acordo completo entre você e o PURA em relação ao
uso do serviço.
➢ Quaisquer declarações ou representações adicionais feitas pelo PURA ou por seus
representantes não serão vinculativas, a menos que sejam incorporadas por escrito a
estes termos de uso.