Estes Termos e condições aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por DESIGN SHOW PRODUTOS, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, sociedade limitada com sede no Município de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, 503, cj. 2301, 23º andar, CEP 06454-000, inscrita no CNPJ/ME sob nº 48.147.402/0001-40, denominado “Siga o Pura”. Antes de utilizar quaisquer dos serviços disponibilizados, o usuário afirma ter lido, entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes Termos e condições do Siga o Pura (“Termos e Condições”), bem como os Termos e condições gerais do uso do site.
Introdução:
O Siga o Pura é responsável pelo marketplace denominado “Plataforma Siga o Pura”, acessável pela rede mundial de computadores no sítio eletrônico sigaopura.com;
A Plataforma Siga o Pura é um serviço online que conecta compradores e vendedores de produtos; e
Ao usar a Plataforma Siga o Pura, você concorda com estes termos de uso e a política de privacidade.
Conta de usuário:
Para usar a Plataforma Siga o Pura, você precisa criar uma conta de usuário;
Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre si mesmo;
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha; e
Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
Compra de produtos:
A Plataforma Siga o Pura permite que você compre produtos de vendedores terceiros, que utilizam a Plataforma Siga o Pura para vender os seus produtos;
Ao comprar um produto, você está celebrando um contrato com o vendedor do produto, e não com o Siga o Pura;
O Siga o Pura não é responsável pelo envio, qualidade ou garantia do produto; e
O Siga o Pura não é responsável por quaisquer disputas ou conflitos entre você e o vendedor do produto.
Venda de produtos:
Se você é um vendedor, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre seus produtos;
Você é responsável por garantir a qualidade do produto e pelo envio do produto ao comprador;
Você é responsável por cumprir quaisquer obrigações legais, fiscais ou regulatórias em relação à venda de seus produtos;
Você é responsável por garantir as licenças e formalidades jurídicas necessárias para assegurar que você possa vender o produto na Plataforma Siga o Pura;
Você deverá notificar imediatamente o Siga o Pura em caso de roubo, extravio ou qualquer outra circunstância que atrase ou impossibilite o envio, ou a perda por qualquer motivo, dos produtos a serem entregues;
Você deverá possibilitar que o pagamento pelos produtos disponibilizados dentro da Plataforma Siga o Pura seja feito mediante PIX, cartão de crédito/débito e boleto bancário;
O Siga o Pura se reserva o direito de remover produtos que violem estes termos de uso ou que violem quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; e
O pagamento pelo Siga o Pura ao vendedor será feito em até 10 dias da confirmação do pagamento pelo usuário.
Relacionamento DS:
Se você é arquiteto, designer de interiores, decorador, paisagista ou engenheiro civil, você poderá criar uma conta “Relacionamento DS” na Plataforma Siga o Pura;
Você poderá gerar um carrinho de compras para seus clientes com os produtos comercializados dentro da Plataforma Siga o Pura;
Caso o seu cliente efetue a compra a partir do link do carrinho de compras da Plataforma Siga o Pura gerado por você, você poderá receber uma comissão por essa venda e/ou pontos que poderão ser trocados por prêmios na Plataforma Siga o Pura; e
As regras sobre pontuações, comissões e troca por prêmios se encontram detalhadas em [inserir link], e poderão ser alteradas pelo Siga o Pura a qualquer momento.
Comunicação:
O Siga o Pura pode enviar notificações e mensagens sobre sua conta e sobre produtos que você comprou ou vendeu;
O Siga o Pura pode usar suas informações de contato para enviar comunicações de marketing ou promocionais; e
Você pode optar por não receber comunicações de marketing ou promocionais.
Propriedade intelectual:
O Siga o Pura e seus conteúdos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual;
Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do Siga o Pura ou de seu conteúdo sem permissão prévia por escrito; e
Se o Siga o Pura, às suas custas, produzir imagens digitais ou fotografias dos produtos vendidos pelo Vendedor para divulgação no sítio eletrônico ou promoções, essas imagens são de propriedade intelectual do Siga o Pura e não poderão ser utilizadas pelo Vendedor sem permissão prévia por escrito do Siga o Pura.
Limitação de responsabilidade:
O Siga o Pura não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso da Plataforma Siga o Pura ou de qualquer produto vendido através dela.
O Siga o Pura não é responsável por quaisquer perdas financeiras decorrentes do uso da Plataforma Siga o Pura ou de qualquer produto vendido através dela.
O Siga o Pura não garante que o uso da Plataforma Siga o Pura será livre de erros, interrupções ou defeitos.
Não exclusividade:
O vendedor que queira vender seus produtos na Plataforma Siga o Pura, reconhece e aceita que o Siga o Pura indique Compradores em condições iguais ou similares às que o faz a favor desse Vendedor a outros Vendedores e/ou a prestadores de serviços de logística, transporte e/ou serviços postais e o autoriza de maneira expressa.
Confidencialidade:
O Vendedor, ao aceitar esses termos de uso, concorda que (i) não divulgará a qualquer terceiro, ou utilizará qualquer Informação Confidencial a ela revelada pelo Siga o Pura, exceto se expressamente autorizado neste termos e condições; (ii) em tomar todas as medidas razoáveis à manutenção da confidencialidade das Informações Confidenciais do Siga o Pura, que estejam em seu poder e controle, sendo que referidas medidas em nenhum momento serão inferiores às medidas tomadas na manutenção da confidencialidade de informações de sua propriedade e de mesma importância.
Ademais, as Partes comprometem-se a não solicitar, uma da outra, informações não relacionadas com o exercício das obrigações assumidas por cada uma das Partes nos termos e condições. Tais informações somente serão fornecidas dentro dos limites e das condições em cada caso permitidas pela legislação vigente.
As obrigações de confidencialidade ora previstos sobreviverão à extinção do termo pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data do seu término.
Alterações nos termos de uso:
O Siga o Pura se reserva o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento;
O Siga o Pura notificará os usuários de quaisquer alterações nos termos de uso; e
O uso continuado da Plataforma Siga o Pura após a notificação das alterações nos termos de uso constitui sua aceitação dos termos atualizados.
Rescisão:
O Siga o Pura se reserva o direito de rescindir sua conta e seu acesso à Plataforma Siga o Pura a qualquer momento, por qualquer motivo; e
Você pode rescindir sua conta a qualquer momento, mas isso não afetará os direitos e obrigações adquiridos antes da rescisão.
Responsabilidade por produtos:
O Siga o Pura não é responsável por quaisquer produtos anunciados ou vendidos por meio do serviço;
O Siga o Pura não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados ou vendidos por meio do serviço;
O Siga o Pura não é responsável por quaisquer danos, lesões ou perdas decorrentes do uso ou consumo de produtos anunciados ou vendidos por meio do serviço; e
Os vendedores são os únicos responsáveis por garantir que seus produtos sejam seguros e legais, e estão sujeitos a todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação aos produtos que vendem na Plataforma Siga o Pura.
Conduta do usuário:
Ao usar a Plataforma Siga o Pura, você concorda em não usar o serviço para fins ilegais ou proibidos por estes termos de uso;
Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao uso da Plataforma Siga o Pura; e
Você concorda em não interferir no funcionamento da Plataforma Siga o Pura ou prejudicar outros usuários do serviço.
Indenização:
Você concorda em indenizar e isentar o Siga o Pura , seus funcionários, diretores e afiliados de quaisquer reclamações, perdas, danos ou responsabilidades decorrentes do uso da Plataforma Siga o Pura ou do não cumprimento destes termos de uso.
Jurisdição e lei aplicável:
Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que a sede do Siga o Pura está localizada (Barueri/SP); e
Qualquer disputa decorrente do uso da Plataforma Siga o Pura será resolvida de acordo com os tribunais da jurisdição em que o Siga o Pura está localizado (Barueri/SP);
Acordo completo:
Estes termos de uso constituem o acordo completo entre você e o Siga o Pura em relação ao uso do serviço.
Quaisquer declarações ou representações adicionais feitas pelo Siga o Pura ou por seus representantes não serão vinculativas, a menos que sejam incorporadas por escrito a estes termos de uso.